Cães e gatos que acompanharem seus donos em viagens para outros países agora precisarão de passaporte. Essa nova peculiaridade do mundo animal foi determinada por um decreto publicado na edição do Diário Oficial da União no dia 30 de março de 2010. Este documento vai poder substituir os atuais certificado sanitário internacional e atestado de saúde para trânsito de cães e gatos.

O passaporte será expedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e conterá mais informações do que o certificado. Segundo o decreto, o documento deverá ter informações de identificação do dono (nome completo e endereço), do animal (nome, espécie, raça, sexo e data de nascimento), da vacinação antirrábica e de exames exigidos pelos países de destino. A ideia do passaporte é agilizar o processo de trânsito entre cães e gatos. Porém, o órgão informou que a expedição do documento não será obrigatória.

Microchip

O decreto ainda prevê a implantação de microchips nos animais, como forma de identificação eletrônica. O microchip é um microcircuito eletrônico contendo um código único e inalterável, inserido em uma cápsula de biovidro cirúrgico e revestido de substâncias de propriedades antimigratórias, possibilitando a implantação em animais.
O produto não contém bateria e está inerte. Este acessório já é obrigatório para a entrada de cães e gatos na União Europeia e no Japão.
O Ministério da Agricultura ainda informou que está elaborando uma instrução normativa para definir detalhes sobre o passaporte e a aplicação dos microchips.
Regras para viagem ao exterior
As regras para viagem internacional variam de acordo com a região – a União Europeia, por exemplo, permite ingresso do animal após três meses da realização do teste de anticorpos contra raiva; no Japão, a espera é de seis meses, informa o ministério.
Com relação ao transporte, é importante consultar a companhia aérea antes de viajar. Não há lei que obrigue o transporte de animais, portanto, o passageiro deve consultar a empresa com antecedência. As empresas que oferecem esse tipo de serviço limitam o número de vagas. O animal ainda pode ser transportado na cabine, porém a companhia aérea precisa permitir, e não pode incomodar os outros passageiros.
Somente animais domésticos podem ser transportados. Isso é feito utilizando caixas especiais, que oferecem conforto e segurança ao animal. Normalmente eles são sedados antes de viajar.
O transporte é cobrado como excesso de peso e não pode ser incluído na franquia de bagagem do passageiro. A única exceção é para os cães-guias, que não pagam taxas.